Jurista toma posse na Academia de Letras de Ilhéus, nesta sexta-feira
O jurista Manoel Carlos de Almeida Neto tomará posse como novo membro da Academia de Letras de Ilhéus, na próxima sexta-feira (25), em solenidade que ocorrerá às 18h30min, na sede da entidade, localizada no Centro Histórico do município. O novo membro da ALI passará a ocupar a Cadeira 39, antes pertencente ao fundador da instituição, José Cândido de Carvalho Filho, que foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Manoel Carlos é doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado e vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, o novo membro da ALI foi professor da Faculdade de Direito da USP (2020-2022) e da Faculdade de Direito da UESC (2005-2006), secretário-geral da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É autor das obras “O novo controle de Constitucionalidade Municipal” (editora Forense), “Direito Eleitoral Regulador” (RT), “Juiz Constitucional” (RT), dentre outras. A posse de Manoel Carlos de Almeida Neto na Academia de Letras de Ilhéus coincide com o lançamento nacional da sua mais recente obra literária, “O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia”, considerado pelo ex-presidente da República e membro da Academia Brasileira de Letras, José Sarney, um “trabalho insubstituível na literatura de nosso Direito Constitucional”. É o ex-presidente da República quem assina o prefácio do livro.
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski é outra personalidade a falar do livro. “Com rigor acadêmico e destacada originalidade, esta obra do professor Manoel Carlos de Almeida Neto, fruto de longa e proveitosa pesquisa de pós-doutorado na Faculdade de Direito da USP, revisita os últimos duzentos anos da história político-institucional do País para desvendar os fatores reais do poder que deram vida e decretaram a morte das distintas Constituições brasileiras, propiciando aos leitores uma reflexão sobre as raízes sociológicas determinantes da fragilidade de nossa democracia”, escreveu. Na semana de lançamento nacional, o livro ocupou a 12ª posição no top 100 de vendas pelo site Amazon, no segmento “Especialidades profissional e técnico”.
Uma das academias de letras mais antigas do Brasil, a Casa de Abel, fundada em 1959, já reuniu personalidades como Adonias Filho, Jorge Amado, Zélia Gatai, João Mangabeira, Orlando Gomes, entre outros imortais. A solenidade de posse do novo acadêmico deve reunir personalidades da cultura e literatura baiana.